ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE CHEIAS URBANAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Anna Carolina Fontes da Luz, Augusto Eduardo Miranda Pinto, Luis Felipe Umbelino dos Santos, Jader Lugon Junior

Resumo


A impermeabilização dos solos e o processo de urbanização vem tornando os eventos de cheias urbanas cada vez mais frequentes na maior parte do território brasileiro e do mundo, assim o sistema tradicional de drenagem não é capaz de atender toda a demanda, causando problemas à sociedade. Nesse sentido, o estudo de novos sistemas de drenagem, como as técnicas compensatórias, são fundamentais para complementar os sistemas já existentes. Neste trabalho apresenta-se os resultados da pesquisa dos principais instrumentos legais de gestão internacional e nacional de cheias urbanas, com foco no estado do Rio de Janeiro e englobando a região metropolitana e o interior do estado.  O objetivo do trabalho foi de realizar um levantamento das legislações pertinentes à gestão de cheias urbanas de determinadas cidades do estado do Rio de Janeiro, de forma que fosse possível analisar se existe alguma relação entre elas e entre as características regionais das diferentes localidades. Assim, foi possível perceber que já existe uma movimentação no estado do Rio de Janeiro para implementação das técnicas compensatórias, tanto na região metropolitana quanto no interior, motivados pelos severos eventos locais já ocorridos. Porém, é preciso dar atenção às características específicas de cada região afim de se obter resultados realmente significativos e auxiliar na melhoria da qualidade de vida da população

Palavras-chave


Cheias urbanas; Drenagem; Técnicas compensatórias; Código de obras; Águas pluviais

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DOI: http://dx.doi.org/10.21575/25254782rmetg2019vol4n6800

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Direitos autorais 2020 ANNA CAROLINA FONTES DA LUZ

Revista Mundi Engenharia, Tecnologia e Gestão ISSN 2525-4782

Qualis: B4 - Interdisciplinar, B5 - Geografia, B5 - Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, B5 - Comunicação e Informação, B5 - Engenharias III