A PROTEÇÃO JURÍDICA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA A PARTIR DO JOGO DA CAPOEIRA

Luana Marina dos Santos

Resumo


Esta pesquisa objetiva identificar, a partir da arte da capoeira, em que medida a proteção da vida cultural afro-brasileira se encontra efetivamente garantida por meio dos dispositivos previstos tanto no ordenamento jurídico interno, quanto nos pactos internacionais dos quais o Brasil seja parte. Para isso, utiliza-se o método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental. A hipótese que se apresenta é a de que as normativas vigentes relativas tanto à salvaguarda da vida cultural africana, quanto à promoção da capoeira no Brasil, existem, porém, ainda pendentes de efetivação integral. Os resultados do estudo apontam para o fato de que estas leis, ainda que existentes, além de não serem suficientemente eficazes, não correspondem ao verdadeiro resgate da memória social e a construção identitária cultural do povo africano no Brasil.


Palavras-chave


Cultura; Capoeira; Direitos Humanos; Lei.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21575/25254774rmsh2020vol5n31190

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Direitos autorais 2020 Luana Marina dos Santos

Revista Mundi Sociais e Humanidades ISSN 2525-4774

Qualis: B2 - Ensino, B4 - Interdisciplinar, B4 - Psicologia