O PÓS-MODERNISMO FEMINISTA: OS POSSÍVEIS EFEITOS ADVINDOS DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Resumo

A criminologia feminista constitui-se em um ramo da criminologia crítica, tendo como principal objetivo o questionamento da aplicação do direito penal pelo Estado. Assim, dentro da criminologia feminista há constante influência dos movimentos feministas (liberal e radical) que buscam no direito penal uma ferramenta de igualar a relação entre o masculino e o feminino. Nesse sentido, devido à intensidade dos movimentos, principalmente na área de políticas públicas (liberal) e na igualdade de gêneros (radical), surge o pós-modernismo feminista, isto é, a soma dos progressos dos movimentos feministas dentro da criminologia crítica (feminista). Dessa forma, o presente trabalho busca identificar os possíveis efeitos do pós-modernismo feminista no ordenamento jurídico brasileiro, bem como suas prováveis consequências na área do direito criminal pátrio.