LEIS SOBRE XADREZ NO BRASIL

Vinicius Silva Rodrigues dos Santos, Andressa Hilário Dias, Paulo Virgílio Rios Rodrigues, Gustavo Horokoski de Souza

Resumo


 O presente artigo tem por objetivo apresentar um levantamento e análise das leis no âmbito nacional sobre o jogo de xadrez no Brasil. Este estudo, de abordagem qualitativa do tipo documental com dados de fontes primárias (MARCONI e LAKATOS, 2010), realizou a busca sistematizada das leis no site leismunicipais.com.br, a partir da palavra chave “xadrez” dentro das ementas. Foram encontradas 380 leis, sendo 357 de âmbito municipal e 27 de âmbito Estadual, datadas entre 1949 e 2021, presentes em 205 municípios, dentre esses, 14 capitais, em 20 Estados e em todas as regiões do país. A partir da análise documental (CELLARD, 2008) e da análise de conteúdo (BARDIN, 1979) as leis foram organizadas em três categorias e suas respectivas subcategorias: (a) Incentivo à modalidade esportiva do xadrez (229 documentos), (b) Incentivo ao ensino e aprendizagem de Xadrez em escolas (132 documentos), e (c) fomento à prática do jogo (19 documentos). O período pós Constituição Federal (1988) concentra a maior parte das leis, tendo seu ápice no período de 2002 a 2016, Nas regiões e Estados onde há mais leis, decretos e resoluções, há maior presença de jogadores cadastrados na Confederação Brasileira de Xadrez, suscitando uma possível correlação entre uma atividade mais constante do xadrez e a presença de leis de incentivo e fomento.



Palavras-chave


Xadrez; Leis ordinárias; Ensino e aprendizagem; Fomento

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DOI: http://dx.doi.org/10.21575/25254782rmetg2022vol7n21812

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Direitos autorais 2022 Vinicius Silva Rodrigues dos Santos

Revista Mundi Engenharia, Tecnologia e Gestão ISSN 2525-4782

Qualis: B4 - Interdisciplinar, B5 - Geografia, B5 - Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, B5 - Comunicação e Informação, B5 - Engenharias III